Processo 303982/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:52
Autuado em 26/04/2017 16:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1329/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1329/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1329/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual EDSON BATTILANI
Gestor das Contas ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15024/18
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5601/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5601/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1329/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1915/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2879/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:20 DP  
25/06/2018 17:17 CMEX Informação nº 1150/2018 -
05/06/2018 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2018 -
05/06/2018 11:04 SMPJTC  
04/06/2018 10:46 2PC Ciência de Decisão nº 150/2018 -
30/05/2018 08:37 SMPjTC  
23/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1329/2018 -
21/03/2018 13:50 GCIZL  
21/03/2018 09:01 SMPJTC  
26/02/2018 10:53 2PC Parecer nº 172/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Mourão. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
23/02/2018 11:31 SMPjTC  
15/01/2018 13:26 COFIM Instrução nº 707/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 5601/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1915/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3216/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2879/2017 -

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